Lembra deste post? Para 2021, teremos o MTR como grande novidade no SINIR!
Dez anos após sua instituição, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) conta com o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) para coletar, integrar, sistematizar e disponibilizar dados. É graças ao SINIR que as informações sobre resíduos podem ser atualizadas por estados e municípios com eficiência e padronização.
Saiba o que muda neste ano!
O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)
Documento que rastreia e monitoria envio, transporte e recebimento de resíduos, o MTR permite controle em tempo real até a destinação final. Com ele, as partes sabem que todos os processos respeitaram normas ambientais adequadas.
O MTR já é obrigatório desde 1º de janeiro. E é obrigação do gerador de resíduos sólidos fazer a sua emissão eletrônica no SINIR. Um novo formulário deve ser emitido a cada remessa de resíduo. Também é dever do gerador se certificar sobre adequação e regularização de transportadores e destinadores.
Enquanto isso, o transportador deve manter uma cópia do MTR durante o transporte, tanto para checar as informações quanto para mantê-las atualizadas. Por fim, o destinador recebe a carga e dá baixa do(s) MTR(s), verificando se o documento precisa ser ajustado ou corrigido. Há um prazo de dez dias para isso. Finalmente, o Certificado de Destinação Final comprova que o resíduo foi destinado de maneira ambientalmente correta.
Saiba tudo sobre as novidades no SINIR
Empresas e profissionais que ainda estão se habituando com o MTR podem contar com o nosso apoio! O diretor da Mazola Ambiental, Marcelo Alvarenga, ao lado do Gerente de Qualidade e Meio Ambiente Richard Augusto Pereira, falaram em detalhes sobre as novidades no SINIR em uma webinar que você pode assistir, na íntegra, pelo nosso YouTube. Não deixe de enviar eventuais dúvidas e sugestões na caixa de comentários!